08/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTEFANE DOS SANTOS PINTO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 04:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078048-06.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTEFANE DOS SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA ARLINE VIEIRA CARVALHO SEPULVEDA - MA25900 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESTEFANE DOS SANTOS PINTO FRANCISCA ARLINE VIEIRA CARVALHO SEPULVEDA - (OAB: MA25900) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 16:12

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:54

Homologada a Transação
09/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
15/02/2025 15:03

Juntada de manifestação
12/02/2025 17:32

Juntada de contestação
23/01/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:44

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/10/2024 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 18:20

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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