16/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:50

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026677-03.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ CHAGAS CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 e ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BEATRIZ CHAGAS CORREA ALEX AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA9375) ANDRE AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA10720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 15:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:51

Homologada a Transação
09/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 09:28

Juntada de contestação
25/11/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:45

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 08:40

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
07/04/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/04/2024 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 13:22

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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