30/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA LOPES em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052211-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAMILA BARBOSA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN - PI4520 e INGRID IHORANA MELO PINHO - PI18832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CAMILA BARBOSA LOPES INGRID IHORANA MELO PINHO - (OAB: PI18832) ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN - (OAB: PI4520) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 12:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:34

Homologada a Transação
08/04/2025 17:30

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:40

Juntada de manifestação
18/12/2024 20:26

Juntada de contestação
25/10/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:56

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/07/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/07/2024 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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