29/07/2025 21:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:09

Decorrido prazo de ARIANE SAMANTA CUNHA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056630-12.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARIANE SAMANTA CUNHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356 e BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - MA16942-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ARIANE SAMANTA CUNHA DOS SANTOS BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - (OAB: MA16942-A) ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - (OAB: MA15356) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 15:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:27

Homologada a Transação
07/04/2025 20:15

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:27

Juntada de manifestação
20/11/2024 13:05

Juntada de contestação
29/10/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:37

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 02:21

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/07/2024 16:11

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2024 16:16

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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