04/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:06

Decorrido prazo de EMILY CRISTINA ALVES LEMOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059298-53.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILY CRISTINA ALVES LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356 e FLAVIA BOGEA PINHO MINEIRO - MA11533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EMILY CRISTINA ALVES LEMOS FLAVIA BOGEA PINHO MINEIRO - (OAB: MA11533) ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - (OAB: MA15356) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 10:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
10/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 12:22

Juntada de contestação
18/11/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:57

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 09:00

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
21/07/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/07/2024 21:47

Juntada de Informação de Prevenção
17/07/2024 11:41

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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