29/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:32

Decorrido prazo de LAIANE SALES DO CARMO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067848-37.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAIANE SALES DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR FERNANDES DE SOUSA - PI22852 e PALOMA LIMA DE SOUSA - PI20290 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LAIANE SALES DO CARMO PALOMA LIMA DE SOUSA - (OAB: PI20290) JOAO VITOR FERNANDES DE SOUSA - (OAB: PI22852) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:25

Homologada a Transação
10/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:49

Juntada de manifestação
11/03/2025 13:56

Juntada de contestação
23/01/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:24

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 12:24

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 12:24

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 12:24

Juntada de dossiê - prevjud
20/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/08/2024 18:48

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 09:11

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006281-77.2025.4.01.3309

Edmilson Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvia Terezinha da Silva Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1009483-70.2022.4.01.3308

Luciano Fortunato dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marina Bispo do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1016514-61.2024.4.01.3700

Giseane Souza Louzeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nivea de Aquino Pisetta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1002006-56.2023.4.01.3600

Helio Esteves da Costa Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karen Correa Amorim de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1032388-70.2025.4.01.3500

Kayki Ferreira Dourado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayte Feliciano Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 16:33

Exibir Processo