29/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:07

Decorrido prazo de SHEILA LIRA NEVES em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
21/06/2025 13:57

Juntada de Informações prestadas
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083170-97.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SHEILA LIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAIS DA SILVA BELICHA PINHEIRO - MA17928 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SHEILA LIRA NEVES LAIS DA SILVA BELICHA PINHEIRO - (OAB: MA17928) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 01:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:33

Homologada a Transação
02/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/03/2025 11:41

Juntada de contestação
23/01/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/10/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/10/2024 11:27

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 12:07

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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