TRF1 - 1003352-46.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LINDOMAR DE FREITAS BORGES Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA - TO7593-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1003352-46.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
25/11/2022 10:09
Juntada de manifestação
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25/11/2022 09:51
Juntada de manifestação
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23/11/2022 17:09
Conclusos para decisão
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23/11/2022 17:08
Juntada de Certidão
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23/11/2022 00:10
Decorrido prazo de LINDOMAR DE FREITAS BORGES em 22/11/2022 23:59.
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03/11/2022 20:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/11/2022 20:52
Juntada de Certidão
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28/10/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 15:26
Juntada de substabelecimento
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27/09/2022 13:56
Conclusos para decisão
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27/09/2022 13:53
Juntada de Certidão
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27/09/2022 01:32
Decorrido prazo de PROCURADOR DA REPUBLICA DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DF em 26/09/2022 23:59.
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26/09/2022 20:59
Juntada de outras peças
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12/08/2022 12:35
Juntada de Certidão
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12/08/2022 12:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/08/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 10:36
Juntada de petição intercorrente
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05/05/2021 11:40
Conclusos para decisão
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04/05/2021 15:40
Juntada de contrarrazões
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17/03/2021 15:32
Juntada de Certidão
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17/03/2021 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/02/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2021 12:09
Conclusos para decisão
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02/02/2021 12:09
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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02/02/2021 12:09
Juntada de Informação de Prevenção
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28/01/2021 10:51
Recebido pelo Distribuidor
-
28/01/2021 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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