04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:09

Decorrido prazo de ANA CLEUDE COSTA CORREA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010210-46.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLEUDE COSTA CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA - MA8484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA CLEUDE COSTA CORREA LUIS FERNANDO MARTINS FONSECA - (OAB: MA8484) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:11

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 15:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:33

Homologada a Transação
08/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:45

Juntada de manifestação
19/12/2024 08:12

Juntada de contestação
18/11/2024 09:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 22:01

Juntada de manifestação
26/04/2024 09:39

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2024 10:57

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/02/2024 22:52

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2024 20:18

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 20:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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