TRF1 - 0038250-63.2016.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOURISMAR GONCALVES LIMA

CPF *97.***.*08-68

Advogados

LUIZA ALVES BEZERRA

OAB: 32729/DF

CPF *27.***.*00-87

MICKAIL SILVA BRAGA

OAB: 54598/DF

CPF *05.***.*32-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0038250-63.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOURISMAR GONCALVES LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA ALVES BEZERRA - DF32729, MICKAIL SILVA BRAGA - DF54598 e WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 26 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 31/08/2022 15:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 31/08/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 17:08

    Juntada de Informação

  • 24/08/2022 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:33

    Decorrido prazo de LOURISMAR GONCALVES LIMA em 22/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 20:37

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 20:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2022 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:41

    Juntada de apelação

  • 07/06/2022 03:24

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 04:06

    Decorrido prazo de LOURISMAR GONCALVES LIMA em 23/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 15:20

    Juntada de documentos diversos

  • 28/04/2022 15:18

    Juntada de apelação

  • 26/04/2022 15:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 14:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/09/2020 17:23

    Juntada de substabelecimento

  • 17/07/2020 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2020 05:21

    Decorrido prazo de LOURISMAR GONCALVES LIMA em 19/02/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 03:42

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/02/2020 23:59:59.

  • 27/11/2019 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 06:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 06:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 06:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 06:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/10/2019 18:10

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 06/09/2019 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/09/2018 10:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/07/2018 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 29/06/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PRF1

  • 29/06/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 16/04/2018.

  • 12/04/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/04/2018 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2018 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2017 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 17:59

    REPLICA APRESENTADA

  • 16/06/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 19/06/2017

  • 14/06/2017 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/06/2017 20:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2017 20:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2017 19:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 16:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/03/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2017 18:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 02/03/2017 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2017 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2017 14:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/02/2017 13:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2016 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 02/12/2016.

  • 30/11/2016 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2016 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2016 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2016 12:11

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2016 15:10

    INICIAL AUTUADA

  • 05/07/2016 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 13:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/06/2016 09:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO JUIZ FEDERAL VICE-DIRETOR VICE-DIRETOR DO FORO

  • 29/06/2016 09:04

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 28/06/2016 09:19

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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