31/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:31

Decorrido prazo de JANAILMA GONCALVES DA COSTA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044388-21.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANAILMA GONCALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA - PI11821-A e ANNA KALINY LIMA FREITAS - MA28092 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JANAILMA GONCALVES DA COSTA ANNA KALINY LIMA FREITAS - (OAB: MA28092) ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA - (OAB: PI11821-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/06/2025 08:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:33

Homologada a Transação
08/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:00

Juntada de manifestação
12/12/2024 13:40

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 11:25

Juntada de contestação
22/11/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:14

Juntada de inicial
16/10/2024 10:01

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:58

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
04/06/2024 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 04:50

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/06/2024 23:45

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 16:27

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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