29/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:38

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075906-29.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA NOGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDISON LINDOSO SANTOS - MA13015 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JESSICA NOGUEIRA DOS SANTOS EDISON LINDOSO SANTOS - (OAB: MA13015) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 16:30

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 09:39

Juntada de manifestação
14/04/2025 08:36

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:51

Homologada a Transação
09/04/2025 12:44

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:56

Juntada de manifestação
08/01/2025 19:42

Juntada de contestação
06/12/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/09/2024 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 08:31

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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