30/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 18:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:50

Juntada de manifestação
26/06/2025 20:19

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 10:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083317-26.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS GOMES BRAGA - MA7007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANA BATISTA DA SILVA MARCUS GOMES BRAGA - (OAB: MA7007) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:07

Homologada a Transação
14/04/2025 11:28

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:59

Juntada de contestação
30/01/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:54

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:08

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:32

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:32

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/10/2024 19:50

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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