04/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 00:59

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:08

Decorrido prazo de PATRICIA MICHELLE CARDOSO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063196-74.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA MICHELLE CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - MA15356 e FLAVIA BOGEA PINHO MINEIRO - MA11533 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PATRICIA MICHELLE CARDOSO FLAVIA BOGEA PINHO MINEIRO - (OAB: MA11533) ALBERTO COSTA FERREIRA NETO - (OAB: MA15356) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:14

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:25

Homologada a Transação
10/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:42

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 15:48

Juntada de contestação
14/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
02/08/2024 03:03

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 03:03

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 03:03

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 03:03

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/08/2024 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 14:39

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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