29/07/2025 22:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 20:34

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059544-49.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIRIAN VITORIA MUNIZ ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA - MA25293 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MIRIAN VITORIA MUNIZ ARAUJO RENATA DE CARVALHO OLIVEIRA - (OAB: MA25293) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 15:36

Juntada de Informações prestadas
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 14:27

Homologada a Transação
08/04/2025 12:08

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:10

Juntada de manifestação
05/12/2024 13:27

Juntada de contestação
18/11/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:36

Juntada de manifestação
14/10/2024 09:00

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 09:00

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
25/07/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 01:20

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/07/2024 09:35

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 00:02

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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