29/08/2025 17:34

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:33

Decorrido prazo de MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 09:17

Juntada de ciência
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067760-96.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS GILMARA LIMA DE ALMEIDA - (OAB: MA6782) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 15:08

Juntada de documentos diversos
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:28

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:28

Homologada a Transação
03/04/2025 15:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2025 15:56

Juntada de manifestação
24/02/2025 21:16

Juntada de contestação
09/01/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:58

Juntada de documentos diversos
04/12/2024 08:35

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 08:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
22/08/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/08/2024 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
17/08/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
17/08/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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