06/07/2025 01:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:36

Juntada de ciência
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 20:32

Juntada de cumprimento de sentença
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010990-83.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULINA ROSA FERRAZ COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAILSON FEITOSA DA SILVA - MA14955 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PAULINA ROSA FERRAZ COSTA RAILSON FEITOSA DA SILVA - (OAB: MA14955) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/05/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 19:21

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:12

Juntada de contestação
07/10/2024 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:09

Juntada de outras peças
12/03/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/02/2024 14:17

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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