TRF1 - 1030121-91.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA LUIZA MAC ALLISTER DA SILVA CARVALHO CEDRAZ Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO PIMENTA DE ARAUJO - BA25063-A AGRAVADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogado do(a) AGRAVADO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A O processo nº 1030121-91.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
02/12/2021 18:18
Conclusos para decisão
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02/12/2021 18:18
Juntada de Certidão
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02/12/2021 13:01
Juntada de parecer
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25/11/2021 12:19
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MAC ALLISTER DA SILVA CARVALHO CEDRAZ em 24/11/2021 23:59.
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25/11/2021 09:28
Decorrido prazo de MARIA LUIZA MAC ALLISTER DA SILVA CARVALHO CEDRAZ em 24/11/2021 23:59.
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18/11/2021 20:32
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 00:35
Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/11/2021 23:59.
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11/11/2021 11:35
Juntada de agravo interno
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11/11/2021 11:32
Juntada de agravo interno
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05/11/2021 11:02
Juntada de manifestação
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20/10/2021 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/10/2021 15:36
Juntada de diligência
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19/10/2021 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/10/2021 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/10/2021 21:50
Juntada de Certidão
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18/10/2021 21:39
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 21:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/10/2021 17:47
Concedida a Antecipação de tutela
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12/10/2021 19:28
Conclusos para decisão
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12/10/2021 19:28
Juntada de Certidão
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12/10/2021 01:29
Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/10/2021 23:59.
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27/09/2021 16:08
Juntada de outras peças
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20/09/2021 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2021 20:42
Juntada de diligência
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20/09/2021 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/09/2021 14:45
Juntada de Certidão
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20/08/2021 12:32
Expedição de Mandado.
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19/08/2021 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2021 17:23
Conclusos para decisão
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18/08/2021 17:23
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
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18/08/2021 17:23
Juntada de Informação de Prevenção
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18/08/2021 16:21
Recebido pelo Distribuidor
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18/08/2021 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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