01/09/2025 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 20:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:51

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA SANTOS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:36

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032414-91.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEFA OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PAULA SILVA CARVALHO - BA69685 e PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS - BA9919 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 16:51

Juntada de resposta
30/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:05

Expedição de Documento RPV.
14/04/2025 14:10

Juntada de ato ordinatório
28/02/2025 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:25

Juntada de resposta
04/02/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:13

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 17:54

Juntada de Informações prestadas
02/12/2024 10:03

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA SANTOS em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFA OLIVEIRA SANTOS - CPF: *43.***.*51-53 (AUTOR)
08/10/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 15:17

Conclusos para julgamento
05/10/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
21/08/2023 16:05

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 16:05

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:50

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/02/2023 09:52

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA SANTOS em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 17:35

Juntada de petição intercorrente
19/01/2023 09:26

Recebidos os autos
19/01/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/01/2023 09:25

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:17

Juntada de laudo pericial
14/12/2022 13:34

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:33

Juntada de Certidão
14/12/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2022 09:07

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:53

Recebidos os autos
11/11/2022 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2022 16:28

Juntada de laudo pericial
23/09/2022 01:02

Decorrido prazo de JOSEFA OLIVEIRA SANTOS em 22/09/2022 23:59.
15/09/2022 08:01

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:01

Perícia agendada
15/09/2022 08:00

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 11:00

Juntada de contestação
01/07/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/05/2022 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2022 16:33

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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