26/08/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:47

Decorrido prazo de GILMARA SILVA SENA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 05:26

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de GILMARA SILVA SENA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 08:47

Expedição de Documento RPV.
04/08/2025 14:17

Juntada de Informações prestadas
25/07/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 15:57

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a GILMARA SILVA SENA - CPF: *31.***.*22-72 (AUTOR)
25/07/2025 15:57

Homologada a Transação
14/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:03

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:57

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 16:04

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1056612-27.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILMARA SILVA SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEBERTON SOUZA DE JESUS - BA49556 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de transação apresentada pela acionada.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
26/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:20

Juntada de contestação
26/05/2025 14:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:25

Cancelada a conclusão
26/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:42

Juntada de laudo de perícia médica
19/02/2025 00:35

Decorrido prazo de GILMARA SILVA SENA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:50

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 09:23

Recebidos os autos
30/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de GILMARA SILVA SENA em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/09/2024 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 12:36

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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