12/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:11

Juntada de Informações prestadas
11/07/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:49

Juntada de manifestação
01/07/2025 03:00

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003472-75.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVANA ARAUJO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA - PI5809, ANA PAULA LEITE DE SOUSA - PI11240 e BRENDA VANESSA ALVES RODRIGUES - PI19338 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:09

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 17:59

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:59

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:59

Homologada a Transação
26/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento
20/06/2025 08:10

Juntada de manifestação
04/06/2025 21:56

Juntada de contestação
23/05/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
23/04/2025 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 08:59

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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