20/08/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:41

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA CELIA ANDRADE DE SANTANA em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSSO: 1037959-74.2024.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador, BA, data registrada no sistema.

Servidor(a)
27/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:06

Recebidos os autos
16/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/02/2025 14:07

Juntada de Informação
10/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA CELIA ANDRADE DE SANTANA em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 01:53

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) em 21/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:34

Juntada de Informações prestadas
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA CELIA ANDRADE DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/11/2024 09:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/10/2024 11:05

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 10:01

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:27

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 13:30

Juntada de manifestação
07/10/2024 10:49

Conclusos para julgamento
05/10/2024 02:10

Decorrido prazo de MARIA CELIA ANDRADE DE SANTANA em 04/10/2024 23:59.
21/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA CELIA ANDRADE DE SANTANA em 23/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:04

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) em 19/07/2024 23:59.
07/07/2024 04:45

Juntada de Certidão
07/07/2024 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 04:45

Juntada de Certidão
07/07/2024 04:45

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:19

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 15:06

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CELIA ANDRADE DE SANTANA - CPF: *55.***.*14-87 (IMPETRANTE)
21/06/2024 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 09:35

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
20/06/2024 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 16:15

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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