01/08/2025 04:31

Publicado Sentença Tipo C em 01/08/2025.
01/08/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 07:41

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 07:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 07:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/07/2025 16:00

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:49

Juntada de laudo de perícia médica
27/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1000582-02.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURENTINA DA SILVA CASTRO Advogados do(a) AUTOR: AMARILDO SILVA RIBEIRO - BA55199, ANDRE ANDRADE EVANGELISTA - BA55200, MARDSON NASCIMENTO SILVA - BA58393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora da presente nomeação do Dr.

HERLANDERSON GUSTAVO PECOLO para atuar como perito da Juízo, bem assim de que o exame médico será realizado no dia 18/07/2025, às 09:00 horas, na SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, oportunidade na qual deverá apresentar ao Perito, além dos quesitos que pretende sejam pelo mesmo respondidos, todos os exames, receituários médicos e relatórios de que disponha relativos à sua enfermidade, ficando-lhe assegurada, ainda, caso assim deseje, ser assistida por profissional da sua confiança, que funcionará como assistente técnico.

Fica a parte autora ciente de que o processo será EXTINTO sem resolução do mérito em caso de não comparecimento no dia previamente agendado para a realização da perícia sem a apresentação de justificativa idônea devidamente acompanhada da respectiva prova, no prazo IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS. 2 - Intime-se a parte ré da data de realização da perícia, assim como o perito do Juízo. 3 - Fica o perito do Juízo ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento.

O laudo deverá ser entregue, no prazo de trinta dias, a contar da realização do exame, contendo os dados colhidos na avaliação física, além das respostas aos quesitos formulados pelas partes e pelo Juízo. 4 - Considerando que o especialista realizará exames específicos e diante da dificuldade na nomeação de PSIQUIATRAS nesta jurisdição, determino o valor dos honorários periciais em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no § 1º do artigo 28 da Resolução n.

CJFRES-575/2019. 5 - Assim sendo, após entrega do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta da perito(a),encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade da perita nomeada de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento. 6 - Caso não seja constatada a incapacidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se sobre o laudo médico. 7 - Após, cite-se o INSS para, querendo, contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias e intime-se para, no mesmo prazo, apresentar processo administrativo referente ao benefício pleiteado e se manifestar sobre o laudo pericial apresentado.

ITABUNA, 25 de junho de 2025 JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente)
25/06/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:04

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
03/02/2025 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2025 11:49

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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