11/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:23

Decorrido prazo de EDGILSON SILVA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 20:27

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036909-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDGILSON SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA - BA45663 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 18:42

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/04/2025 16:48

Juntada de manifestação
07/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:29

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 20:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 20:29

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 20:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 20:29

Concedida a gratuidade da justiça a EDGILSON SILVA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*23-92 (AUTOR)
02/04/2025 20:29

Homologada a Transação
31/03/2025 12:16

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:25

Juntada de manifestação
11/03/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:16

Juntada de contestação
18/12/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:20

Juntada de manifestação
26/08/2024 11:37

Juntada de laudo pericial
30/07/2024 15:27

Juntada de manifestação
29/07/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:32

Juntada de ato ordinatório
29/07/2024 17:26

Perícia agendada
10/07/2024 13:26

Recebidos os autos
10/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:05

Juntada de manifestação
25/06/2024 12:09

Juntada de procuração
19/06/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 04:02

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/06/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 11:43

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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