12/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005955-15.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUSA MARIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS - PI9277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:11

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:45

Transitado em Julgado em 28/03/2025
10/06/2025 14:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 17:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
30/01/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:20

Juntada de Ata de audiência
27/01/2025 10:14

Juntada de manifestação
11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 17:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
28/11/2024 09:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:29

Juntada de manifestação
16/09/2024 23:07

Juntada de contestação
27/08/2024 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
24/07/2024 10:45

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 11:57

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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