24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000245-46.2021.4.01.3701 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDMILSON SILVA NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440-A POLO PASSIVO:AGENCIA INSS IMPERATRIZ-MA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA - MA11482-A DESTINATÁRIO(S): EDMILSON SILVA NASCIMENTO WALACY DE CASTRO RAMOS - (OAB: MA17440-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437844810) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025.
29/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:20

Juntada de manifestação
26/07/2022 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 00:53

Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA NASCIMENTO em 30/05/2022 23:59.
07/06/2022 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 11:27

Juntada de recurso inominado
13/05/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2022 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2021 19:56

Conclusos para julgamento
04/08/2021 01:07

Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA NASCIMENTO em 03/08/2021 23:59.
11/07/2021 21:47

Expedição de Comunicação via sistema.
11/07/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 21:00

Juntada de contestação
04/05/2021 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 17:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
18/01/2021 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2021 16:41

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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