11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de GEOVANNE ALMEIDA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:15

Decorrido prazo de GEOVANNE ALMEIDA DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GEOVANNE ALMEIDA DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1067461-58.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: G.

A.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLE KAROLINE DANTAS DE SOUZA BARBOSA - BA69693 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
07/06/2025 11:53

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 12:31

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 15:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/05/2025 13:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:28

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 12:28

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a G. A. D. J. - CPF: *10.***.*59-52 (AUTOR)
23/04/2025 12:28

Homologada a Transação
08/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:57

Juntada de manifestação
31/03/2025 12:55

Juntada de manifestação
31/03/2025 12:17

Juntada de contestação
18/03/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:45

Juntada de manifestação
23/01/2025 18:22

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GEOVANNE ALMEIDA DE JESUS em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:41

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 11:44

Recebidos os autos
02/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:15

Juntada de comprovante (outros)
26/11/2024 08:02

Juntada de comprovante (outros)
25/11/2024 12:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/11/2024 15:56

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 13:30

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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