31/08/2025 08:29

Juntada de Certidão
31/08/2025 08:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE WESLEY SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:57

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014138-69.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

W.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR - PI13828 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 13:47

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 18:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 09:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:36

Decorrido prazo de JOSE WESLEY SILVA em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 16:32

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:32

Homologada a Transação
26/03/2025 10:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 18:30

Juntada de contestação
03/02/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:36

Juntada de laudo de perícia social
20/01/2025 19:22

Juntada de Informação
20/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE WESLEY SILVA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:45

Juntada de laudo de perícia médica
02/12/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:35

Juntada de Informação
29/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
29/11/2024 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 19:42

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 19:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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