11/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CIONE DA CONCEICAO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de CIONE DA CONCEICAO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069951-87.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CIONE DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANA RODRIGUES SOUZA - BA47924 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.

ANA CARLA AGUIAR BRITO FURRER 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:29

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/05/2025 16:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/03/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:56

Decorrido prazo de CIONE DA CONCEICAO em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:17

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 14:41

Transitado em Julgado em 11/10/2024
26/11/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:06

Decorrido prazo de CIONE DA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:32

Decorrido prazo de CIONE DA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:30, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
17/09/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a CIONE DA CONCEICAO - CPF: *42.***.*87-35 (AUTOR)
17/09/2024 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 15:37

Juntada de Ata de audiência
06/09/2024 01:56

Decorrido prazo de CIONE DA CONCEICAO em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:27

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:36

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
15/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:30, 5ª VF SJBA SALA 1 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
14/05/2024 17:17

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
04/03/2024 10:45

Juntada de réplica
05/11/2023 19:34

Juntada de contestação
20/09/2023 09:40

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/08/2023 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2023 18:36

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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