TRF1 - 1006949-43.2024.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 14:21
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 00:15
Decorrido prazo de NATALINA GONCALVES DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:49
Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1006949-43.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALINA GONCALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIANE GUERREIRO SALES VASCONCELOS - PA27332 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
CASTANHAL, 30 de junho de 2025.
SARAH HELENA FERNANDES COELHO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
30/06/2025 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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30/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 12:12
Juntada de Certidão
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30/06/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 12:12
Juntada de Certidão
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30/06/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 14:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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09/05/2025 14:50
Juntada de Certidão
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12/03/2025 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:11
Decorrido prazo de NATALINA GONCALVES DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
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26/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 13:58
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/02/2025 13:58
Expedição de Documento RPV.
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05/02/2025 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 03:06
Decorrido prazo de NATALINA GONCALVES DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
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09/01/2025 11:35
Processo devolvido à Secretaria
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09/01/2025 11:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/01/2025 11:35
Transitado em Julgado em 09/01/2025
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09/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
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09/01/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/01/2025 11:35
Homologada a Transação
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07/01/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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23/12/2024 09:58
Juntada de manifestação
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20/12/2024 12:28
Juntada de contestação
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22/11/2024 10:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 08:40
Juntada de formulário
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04/10/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
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03/09/2024 12:36
Juntada de Informação de Prevenção
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31/08/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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31/08/2024 01:27
Juntada de dossiê - prevjud
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29/07/2024 15:43
Recebido pelo Distribuidor
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29/07/2024 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/07/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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