TRF1 - 0006789-14.2004.4.01.3200

27/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473749/2025

27/05/2025 13:22

Protocolizada Petição 473749/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 255069/2025 - AgInt

26/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255069 - AgInt no REsp 1966684 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255069/2025 - AgInt no REsp 1966684/AM

09/05/2025 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255069/2025 - AgInt no REsp 1966684/AM

25/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/04/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para COSMOSPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 255069/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 33

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 255069/2025 -

27/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 255069/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 255069/2025

26/03/2025 12:29

Protocolizada Petição 255069/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

07/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185387/2025

07/03/2025 12:30

Protocolizada Petição 185387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

22/11/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/12/2021 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/10/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO