TRF1 - 0075145-55.2014.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO SIMOES RABELO

CPF *51.***.*72-49

Advogados

HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES

RODRIGO SIMOES SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 11:34

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2022 11:34

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 24/06/2021 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2021 03:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 23:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 10:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 17:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 12:42

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de GILBERTO SIMOES RABELO em 17/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2021 06:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0075145-55.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GILBERTO SIMOES RABELO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 20:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 16:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/04/2016 14:03

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 14/04/2016 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - inss

  • 08/03/2016 15:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 161/2016- inss

  • 04/03/2016 17:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/03/2016 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/02/2016 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/02/2016 16:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 161/2016-inss

  • 24/02/2016 16:05

    OFICIO EXPEDIDO - of. 161/2016- inss

  • 23/02/2016 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2016 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2016 14:16

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 17:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte (não apelou)

  • 25/01/2016 14:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 946/2016

  • 15/01/2016 09:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/01/2016 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2016 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/01/2016 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/12/2015 13:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 10/12/2015 19:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/12/2015 19:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/12/2015 19:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 946/15

  • 10/12/2015 19:12

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 946/15

  • 10/12/2015 16:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/12/2015 16:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00135.2015.00053800.2.00453/00128

  • 10/11/2014 15:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/11/2014 12:34

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/11/2014 17:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 1256/2014-mpf

  • 24/10/2014 17:35

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of. nº 1256/14, ao MPF

  • 24/10/2014 17:35

    OFICIO EXPEDIDO - nº 1256/14, ao MPF

  • 23/10/2014 17:43

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/10/2014 13:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) of. 1193/2014- proc. inss

  • 15/10/2014 12:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 1192/2014- aut. coatora

  • 10/10/2014 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/10/2014 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2014 13:54

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/10/2014 12:58

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 1192 e 1193/14.

  • 07/10/2014 12:58

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 1192 e 1193/14.

  • 07/10/2014 11:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/10/2014 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2014 17:41

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2014 17:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2014

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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