07/07/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
03/07/2025 00:36

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1033256-03.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CATARINA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEMAR CONCEICAO DOS SANTOS SILVA - BA61950 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 30 de junho de 2025.

ADHERBAL GENARO GOMES NETO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:59

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/04/2025 10:25

Expedição de Documento RPV.
11/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:00

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 15:19

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:19

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA ALVES SAMPAIO - CPF: *45.***.*00-52 (PERITO)
24/03/2025 15:19

Homologada a Transação
24/03/2025 13:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:18

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 13:18

Cancelada a conclusão
24/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:08

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 23:32

Juntada de contestação
05/02/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:19

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 19:44

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:16

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
25/07/2024 10:16

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:16

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 13:15

Perícia agendada
15/07/2024 15:12

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 11:59

Recebidos os autos
08/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/06/2024 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 10:45

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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