30/08/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:52

Juntada de manifestação
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 16:25

Expedição de Documento RPV.
18/08/2025 10:41

Juntada de cumprimento de sentença
16/08/2025 22:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:15

Decorrido prazo de LAIANE CAETANO DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:41

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 12:41

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 12:41

Homologada a Transação
22/07/2025 09:04

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/07/2025 22:31

Juntada de contestação
10/07/2025 02:14

Decorrido prazo de LAIANE CAETANO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001456-39.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: LAIANE CAETANO DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
30/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
23/06/2025 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2025 15:40

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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