05/09/2025 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 15:10

Expedição de Documento RPV.
26/08/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:32

Decorrido prazo de BIANCA SILVA DE AQUINO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:05

Decorrido prazo de BIANCA SILVA DE AQUINO em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 13:10

Decorrido prazo de BIANCA SILVA DE AQUINO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 01:35

Publicado Sentença Tipo B em 01/08/2025.
01/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 10:32

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:32

Homologada a Transação
29/07/2025 09:54

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/07/2025 17:20

Juntada de contestação
02/07/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001544-77.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ASSISTENTE: BIANCA SILVA DE AQUINO POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Eventual pedido de tutela antecipada ou liminar será analisado após a apresentação de defesa por parte do réu.

De ordem, nos termos da portaria 06/2023 desta Subseção Judiciária e em face da inovação introduzida pela Lei nº 14.331/2022: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá apresentar todos os documentos essenciais ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11, da Lei 10.259/2001, podendo, ainda, se for o caso, entabular proposta de acordo.

Vindo aos autos proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, que deverá se manifestar expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a que a homologação somente ocorrerá se houver aceitação integral nos moldes da referida proposta.

A apresentação de quaisquer objeções à proposta ofertada ensejará o prosseguimento regular do feito.

Verificada a necessidade de audiência, à secretaria para designação.

Deve ser observada a obrigatoriedade da atuação do Ministério Público Federal, nas hipóteses legais de intervenção.

Itaituba, data e assinatura no rodapé.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba/PA
30/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
24/06/2025 09:55

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2025 20:48

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2025 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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