TRF1 - 0030410-68.2013.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IOLANDA MORAIS TORRES MAGALHAES

CPF *08.***.*57-20

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0658-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 22:19

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 22:19

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 13/07/2021 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2021 12:32

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2021 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 18:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 11:02

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 09:21

    Juntada de outras peças

  • 06/04/2021 06:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 06:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0030410-68.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IOLANDA MORAIS TORRES MAGALHAES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 23:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 14:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 15:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2013 15:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/10/2013 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/10/2013 14:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1474/2013- PROC. INSS

  • 25/10/2013 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2013 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/10/2013 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS

  • 18/10/2013 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS

  • 18/10/2013 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/10/2013 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2013 17:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2013 17:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/10/2013 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/10/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2013 16:40

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of. 1474/13 - INSS

  • 09/10/2013 16:40

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1474/13 - INSS

  • 08/10/2013 12:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2013 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/10/2013 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APEL. INSS

  • 04/10/2013 18:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2013 13:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE (NÃO APELOU)

  • 24/09/2013 13:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 1269/2013- AUT. COATORA

  • 11/09/2013 16:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1270/2013-PROCURADOR

  • 11/09/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/09/2013 11:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/09/2013 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2013 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/09/2013 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/09/2013 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF

  • 02/09/2013 17:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 1269 e 1270/13

  • 02/09/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF

  • 02/09/2013 17:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF. n. 1269 e 1270/13

  • 30/08/2013 12:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2013 12:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00511.2013.00053800.1.00119/00128

  • 29/08/2013 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/08/2013 17:42

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 28/08/2013 14:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1197/2013- MPF

  • 22/08/2013 18:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1197/5V/13 ao MPF

  • 22/08/2013 18:10

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1197/5V/13 ao MPF

  • 19/08/2013 10:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - impetrado

  • 09/08/2013 18:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of. 1113 e 1114/13

  • 06/08/2013 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/08/2013 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2013 14:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1113 E 1114/2013- AUT. COATORA E PROC.

  • 01/08/2013 14:24

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1113 E 1114

  • 25/07/2013 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/07/2013 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - E-CVD 00090.2013.00053800.1.00119/00136

  • 25/07/2013 16:31

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - impte

  • 22/07/2013 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/07/2013 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/07/2013 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2013 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2013 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPTE

  • 27/06/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/06/2013 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2013 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/06/2013 11:22

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 24/06/2013 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 14:15

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2013 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2013 13:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 19/06/2013 13:00

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 19/06/2013 09:21

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 19/06/2013 09:21

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 19/06/2013 09:20

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 19/06/2013 09:14

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2013

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030672-06.2017.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Niuza Bernardes da Rocha Queiroz

Advogado: Jairo Faleiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2017 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0000726-54.2019.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rubens Amaral Balarotte

Advogado: Lohaynne Soares Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2019 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0008825-20.2018.4.01.3400

Conselho Regional de Contabilidade do Di...

Lediane Teles de Paula

Advogado: Larissa Maia Awwad Pena Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2018 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0000452-54.2019.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Chrisllian Kelly Ferreira dos Reis - ME

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2019 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0046036-54.2018.4.01.3800

Conselho Regional de Administracao de Mi...

Alexandre Henrique Lopes Miranda

Advogado: Abel Chaves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2018 15:40

Exibir Processo