TRF1 - 0024047-77.2008.4.01.3400

10/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

04/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1073783/2024

04/12/2024 12:34

Protocolizada Petição 1073783/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2024

14/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 599007/2024 - AgInt

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599007 - AgInt no AREsp 2627352 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALOIZIO CARLOS DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00599007/2024 - AgInt no AREsp 2627352/DF

28/10/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599007/2024 - AgInt no AREsp 2627352/DF

15/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 911294/2024

15/10/2024 17:12

Protocolizada Petição 911294/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 599007/2024 - AgInt

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599007 - AgInt no AREsp 2627352 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 06:30

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 599007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 601.

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/07/2024 Petição Nº 599007/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 599007/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

17/07/2024 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 599007/2024

17/07/2024 08:48

Protocolizada Petição 599007/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2024

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ALOIZIO CARLOS DE OLIVEIRA

09/05/2024 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO