12/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 22:46

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:50

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1006184-72.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA CUNHA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA - PA31944 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

CASTANHAL, 30 de junho de 2025.

SARAH HELENA FERNANDES COELHO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:31

Juntada de manifestação
03/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 10:09

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 18:26

Juntada de Informações prestadas
07/01/2025 13:25

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 13:25

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:25

Homologada a Transação
16/12/2024 09:35

Conclusos para julgamento
16/12/2024 08:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:11

Juntada de contestação
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 23:51

Juntada de manifestação
24/08/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
20/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
20/08/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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