08/09/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:15

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO LANDIM em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo de BIANCA BINDI DE CASTRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo de PATRICK DE SOUZA CORREA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:20

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:49

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1009044-40.2024.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO MARCELO FREITAS - RO9667, PATRICK DE SOUZA CORREA - RO9121, OTAVIO AUGUSTO LANDIM - RO9548 e BIANCA BINDI DE CASTRO - RO15123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 23:28

Transitado em Julgado em 04/02/2025
08/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:22

Decorrido prazo de MARILIA VITORIA DUARTE DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:58

Juntada de cumprimento de sentença
18/12/2024 09:37

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:21

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:21

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 10:21

Concedida a gratuidade da justiça a M. V. D. D. S. - CPF: *56.***.*95-52 (AUTOR)
17/10/2024 15:43

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:19

Juntada de parecer do mpf
11/10/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:14

Juntada de impugnação
19/09/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:26

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 17:32

Juntada de contestação
31/07/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
31/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:01

Juntada de laudo de perícia médica
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARILIA VITORIA DUARTE DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo de MARILIA VITORIA DUARTE DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 12:10

Perícia agendada
19/06/2024 14:29

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 10:40

Recebidos os autos
19/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/06/2024 10:15

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 10:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 08:20

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/06/2024 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 18:14

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000088-62.2025.4.01.9350

Maria Alves Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvanio Amelio Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1006447-18.2025.4.01.3307

Almerindo Ribeiro de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caio Santos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1001407-31.2025.4.01.3606

Eduardo Luiz Ferraz de Souza

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Pedro Henrique Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1004469-64.2025.4.01.3902

Wardson Luis Araujo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franciele de Sousa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1068476-19.2025.4.01.3400

Jamila Vieira Possidonio

. Presidente do Conselho de Recursos da ...

Advogado: Marcia Pikel Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 17:30

Exibir Processo