TRF1 - 1020999-41.2023.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:41
Juntada de Certidão
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05/09/2025 15:41
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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14/08/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
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31/07/2025 15:24
Juntada de manifestação
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30/07/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 16:40
Juntada de Certidão de expedição de documento
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30/07/2025 15:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/07/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
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24/06/2025 09:46
Juntada de manifestação
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1020999-41.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES LIMA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.
Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.
Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$29.322,88 com data-base 07/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo. -
23/06/2025 17:35
Processo devolvido à Secretaria
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23/06/2025 17:35
Juntada de Certidão
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23/06/2025 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/06/2025 17:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/06/2025 17:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
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24/02/2025 15:14
Conclusos para decisão
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20/02/2025 09:15
Juntada de manifestação
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
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21/01/2025 16:20
Juntada de Certidão
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21/01/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/01/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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30/12/2024 08:46
Juntada de manifestação
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28/12/2024 16:14
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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19/12/2024 09:28
Juntada de manifestação
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19/12/2024 00:17
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/12/2024 23:59.
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18/12/2024 13:02
Juntada de manifestação
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17/12/2024 09:34
Juntada de manifestação
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23/10/2024 09:47
Juntada de manifestação
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22/10/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 10:43
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2024 08:54
Juntada de manifestação
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21/10/2024 09:59
Juntada de manifestação
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19/10/2024 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
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25/09/2024 12:01
Juntada de Certidão
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25/09/2024 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/09/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 11:44
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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26/07/2024 09:45
Juntada de manifestação
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10/07/2024 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
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14/06/2024 09:08
Juntada de manifestação
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13/06/2024 22:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2024 22:47
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 13:22
Processo devolvido à Secretaria
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13/06/2024 13:22
Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARIA DE LOURDES LIMA SILVA - CPF: *15.***.*52-09 (AUTOR)
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13/06/2024 13:22
Julgado procedente em parte o pedido
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14/03/2024 10:03
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.
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16/02/2024 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/02/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 13:55
Juntada de manifestação
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09/02/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 10:30
Processo devolvido à Secretaria
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09/02/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 11:29
Conclusos para despacho
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06/07/2023 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2023 23:59.
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26/06/2023 11:45
Juntada de manifestação
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24/06/2023 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2023 23:59.
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30/05/2023 12:16
Juntada de Certidão
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30/05/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 10:09
Juntada de manifestação
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28/05/2023 10:42
Juntada de contestação
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11/05/2023 10:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/05/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 16:59
Processo devolvido à Secretaria
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10/05/2023 16:59
Juntada de Certidão
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10/05/2023 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/05/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2023 18:56
Conclusos para despacho
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29/03/2023 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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29/03/2023 13:49
Juntada de Informação de Prevenção
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24/03/2023 14:54
Recebido pelo Distribuidor
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24/03/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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