05/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:26

Juntada de manifestação
31/07/2025 15:26

Juntada de manifestação
30/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:43

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/07/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:11

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1026695-29.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDO JOSE GUSMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$20.785,77 com data-base 08/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
23/06/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:03

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/01/2025 12:37

Juntada de manifestação
25/11/2024 13:36

Juntada de manifestação
24/11/2024 09:52

Juntada de cumprimento de sentença
06/11/2024 11:15

Juntada de manifestação
05/11/2024 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/11/2024 23:59.
27/08/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:20

Juntada de manifestação
19/08/2024 12:03

Juntada de manifestação
14/08/2024 13:36

Juntada de manifestação
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:24

Juntada de manifestação
24/07/2024 15:34

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 15:34

Concedida a gratuidade da justiça a ALDO JOSE GUSMAO - CPF: *20.***.*71-31 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU)
24/07/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 12:56

Conclusos para julgamento
13/06/2023 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 20:19

Juntada de petição intercorrente
12/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 12:26

Juntada de manifestação
06/12/2022 21:45

Juntada de manifestação
14/11/2022 11:57

Juntada de manifestação
14/11/2022 10:38

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 10:38

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:16

Conclusos para despacho
19/11/2021 09:03

Juntada de contestação
11/11/2021 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 13:25

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:54

Conclusos para despacho
27/09/2021 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/09/2021 12:38

Juntada de Certidão
22/09/2021 08:21

Juntada de laudo pericial
13/08/2021 08:40

Juntada de manifestação
12/08/2021 22:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 22:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 20:05

Juntada de manifestação
26/07/2021 16:39

Recebidos os autos
26/07/2021 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/07/2021 14:48

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 14:48

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 10:12

Conclusos para despacho
30/06/2021 13:47

Juntada de manifestação
30/06/2021 13:08

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2021 13:08

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 17:57

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/06/2021 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2021 14:52

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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