TRF1 - 0005420-27.2009.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI

CARLOS CESAR CORREIA DE MESSIAS

CPF *08.***.*60-72

Advogados

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES

OAB: 1477/AC

CPF *97.***.*71-49

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES

OAB: 1997/AC

CPF *76.***.*32-53

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA

OAB: 1515/AC

CPF *96.***.*03-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLERISTON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *88.***.*89-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2025 18:43

    Recurso Especial não admitido

  • 20/08/2025 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 20/08/2025 11:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/08/2025 00:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:03

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA DE MESSIAS em 12/08/2025 23:59.

  • 13/08/2025 00:03

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI em 12/08/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:00

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:00

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA DE MESSIAS em 21/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 00:18

    Publicado Intimação polo passivo em 21/07/2025.

  • 21/07/2025 00:16

    Publicado Intimação polo passivo em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 19/07/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 22:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/07/2025 22:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/07/2025 22:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/07/2025 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2025 17:14

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 02/07/2025 19:39

    Juntada de recurso especial

  • 30/06/2025 00:08

    Publicado Acórdão em 30/06/2025.

  • 30/06/2025 00:08

    Publicado Acórdão em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

  • 28/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

  • 26/06/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 18:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2025 15:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2025 15:20

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 04/06/2025 00:32

    Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 02/06/2025 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 21:24

    Incluído em pauta para 24/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

  • 28/05/2025 11:49

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 12:39

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA DE MESSIAS em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 12:39

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI em 26/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 00:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:03

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA DE MESSIAS em 06/05/2025 23:59.

  • 17/04/2025 18:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2025 10:49

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 31/03/2025 19:20

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/03/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 16:32

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 20:13

    Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido

  • 26/03/2025 15:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2025 15:34

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 18/03/2025 00:37

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 12:08

    Juntada de outras peças

  • 06/03/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 16:58

    Incluído em pauta para 25/03/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.

  • 02/04/2024 17:41

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 02/04/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 15:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem

  • 25/03/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 17:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES

  • 22/03/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 13:50

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/11/2021 20:39

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 12:22

    Juntada de parecer

  • 26/10/2021 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 19:36

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 20/10/2021 19:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma

  • 20/10/2021 19:35

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 21/09/2021 12:19

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 12:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/09/2021 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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