09/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:42

Decorrido prazo de RITA SOUSA SANTOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:05

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 14:22

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo de RITA SOUSA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:42

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
24/07/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 21:42

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 21:42

Homologada a Transação
24/07/2025 13:06

Juntada de Ata de audiência
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RITA SOUSA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081114-30.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRIELLY DE LIMA FIGUEIREDO - SP447250 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RITA SOUSA SANTOS FABRIELLY DE LIMA FIGUEIREDO - (OAB: SP447250) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
27/05/2025 19:05

Juntada de impugnação
22/04/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:48

Juntada de contestação
24/02/2025 10:16

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a RITA SOUSA SANTOS - CPF: *95.***.*68-72 (AUTOR)
24/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2025 00:06

Decorrido prazo de RITA SOUSA SANTOS em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:59

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:59

Declarada incompetência
09/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 10:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/12/2024 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 10:03

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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