15/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 19:20

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 1080320-14.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1080320-14.2021.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RAIMUNDO COSTA SAMPAIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DYNALMO ANTONIO DE SOUZA - BA42847-A POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) Tendo em vista manifestação do Ministério Público Federal (ID 436139900), intimem-se os apelantes RAIMUNDO COSTA SAMPAIO e MANOEL CARLOS COSTA SAMPAIO, por seus advogados constituídos, para que apresentem razões recursais nos termos do art. 600, §4, do Código de Processo Penal, no prazo de 8 (oito) dias.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o apelante para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias e, ato contínuo à regularização da representação processual, intime(m)-se o(s) novo(s) advogado(s) para apresentar(em) as razões recursais.

Se a intimação pessoal restar infrutífera, intimem-se os apelantes via edital para o cumprimento das diligências acima determinadas.

Caso os réus não constituam advogados, tampouco apresentem as razões recursais, fica desde já nomeada a Defensoria Pública da União para apresentar a referida peça processual, bem como para acompanhar o feito.

Com as razões recursais, abra-se vista à PRR/1ª Região.

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Relatora
25/06/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS COSTA SAMPAIO em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 11:37

Juntada de procuração/habilitação
20/06/2025 11:35

Juntada de procuração/habilitação
17/06/2025 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 15:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 15:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2025 15:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2025 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2025 15:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2025 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 10:54

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:54

Expedição de Mandado.
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS COSTA SAMPAIO em 30/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:25

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:26

Juntada de parecer
14/05/2025 17:26

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
13/05/2025 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 11:04

Recebidos os autos
09/05/2025 11:04

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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