TRF1 - 1002960-64.2021.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:46
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA em 01/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 01:28
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
23/08/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 09:06
Juntada de manifestação
-
21/08/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 15:55
Juntada de Certidão de expedição de documento
-
25/07/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:05
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA em 16/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1002960-64.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANA GALDINO DA CONCEICAO - MA10894 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.
Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.
Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Tendo em conta a renúncia manifestada, expeça-se RPV no valor de R$84.720,00 com data-base 09/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo. -
23/06/2025 17:39
Processo devolvido à Secretaria
-
23/06/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/06/2025 17:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/06/2025 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:26
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
-
12/03/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/03/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 09:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/03/2025 09:06
Transitado em Julgado em 05/09/2024
-
18/11/2024 10:06
Juntada de petição intercorrente
-
13/11/2024 14:24
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
24/10/2024 10:00
Juntada de manifestação
-
24/10/2024 00:27
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 21:54
Juntada de cumprimento de sentença
-
06/09/2024 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA em 02/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 09:09
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2024 09:09
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA - CPF: *46.***.*84-76 (AUTOR)
-
19/08/2024 09:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/08/2024 09:09
Julgado procedente o pedido
-
04/05/2023 08:53
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 08:53
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 10:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
-
04/05/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 17:24
Juntada de arquivo de vídeo
-
18/04/2023 12:54
Juntada de Ata de audiência
-
14/04/2023 11:06
Juntada de manifestação
-
17/03/2023 16:20
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA em 16/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 15:14
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 10:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
-
30/01/2023 19:04
Juntada de manifestação
-
13/08/2022 02:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.
-
06/05/2022 11:32
Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2022 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 09:51
Juntada de manifestação
-
14/12/2021 14:03
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2021 14:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/07/2021 10:07
Conclusos para julgamento
-
22/06/2021 10:04
Juntada de contestação
-
31/05/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 11:35
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2021 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 11:14
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 20:19
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
23/04/2021 14:03
Declarada incompetência
-
21/04/2021 11:02
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 17:42
Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
-
22/01/2021 17:42
Juntada de Informação de Prevenção
-
22/01/2021 17:37
Recebido pelo Distribuidor
-
22/01/2021 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002636-35.2025.4.01.3506
Jose Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elga Pereira dos Santos Serpa de Jesus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2025 15:33
Processo nº 1006149-49.2023.4.01.3904
Suely Santiago da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Iuri Martins da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2023 11:24
Processo nº 0000114-20.2018.4.01.3305
Elza Cunha dos Santos
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Maria Elisa Pires Paiva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/09/2019 17:07
Processo nº 1000703-64.2020.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimunda Fatima de Oliveira
Advogado: Thiago de Souza Gomes Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2020 17:42
Processo nº 1006629-52.2025.4.01.3000
Paulo Henrique Souza da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonia Amelia de Souza Aire
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2025 17:04