TRF1 - 1005491-58.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS - ANER Advogados do(a) APELANTE: AILA COSME E SOUZA - DF79685, JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF26323-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC O processo nº 1005491-58.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/07/2025 Horário: 14:00 Local: Gab 28.1 P - Des Euler - Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.
De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.
Endereco: Ed.
Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes. -
31/08/2021 16:08
Conclusos para decisão
-
27/08/2021 16:29
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
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27/08/2021 16:29
Juntada de Informação de Prevenção
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16/08/2021 23:58
Recebidos os autos
-
16/08/2021 23:58
Recebido pelo Distribuidor
-
16/08/2021 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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