25/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
24/06/2025 08:29

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1044966-52.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - MA16578 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$48.579,91 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
23/06/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 17:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 17:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2025 16:18

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 08:17

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 14:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
26/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 09:56

Transitado em Julgado em 06/12/2024
21/02/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:02

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:08

Juntada de manifestação
17/11/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:15

Juntada de manifestação
11/11/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:45, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/11/2024 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 16:40

Juntada de Ata de audiência
29/10/2024 07:32

Juntada de documentos diversos
18/10/2024 22:22

Juntada de manifestação
18/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 08:45, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
02/07/2024 18:34

Juntada de manifestação
27/06/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:59

Conclusos para despacho
03/01/2023 12:59

Juntada de contestação
25/10/2022 22:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:10

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/08/2022 10:23

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2022 12:18

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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