07/04/2025 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
07/04/2025 11:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
07/04/2025 11:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/12/2022 10:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/12/2022 10:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2022 16:08

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/10/2022 15:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/10/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2022 18:03

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:04

Recebidos os autos
18/09/2022 21:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 18:41

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
19/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 00:32

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021 00:31

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 11/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP/MG em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP/MG em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 14:43

Juntada de manifestação
15/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044333-79.2004.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044333-79.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP/MG e outros POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP/MG e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP/MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021 19:38

Conclusos para decisão
14/01/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 08:38

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 08:38

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 08:37

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 08:19

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 08:19

Juntada de Petição (outras)
14/10/2020 10:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/11/2019 17:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/11/2019 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/11/2019 12:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/11/2019 12:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)
08/11/2019 12:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
15/02/2018 19:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)
15/02/2018 19:41

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/01/2018 11:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146), 810 - STF (870947)
17/10/2017 16:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/10/2017 06:36

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/09/2017 09:58

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/08/2017 08:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/08/2017 07:59

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
15/05/2017 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/05/2017 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/05/2017 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4193292 CONTRA-RAZOES
09/05/2017 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4193291 CONTRA-RAZOES
05/04/2017 08:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
07/03/2017 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/03/2017 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/03/2017 10:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/02/2017 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4108912 RECURSO ESPECIAL
20/01/2017 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4108911 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/01/2017 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/12/2016 10:10

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/11/2016 13:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/11/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2016. Nº de folhas do processo: 307
28/10/2016 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/10/2016 11:12

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
26/10/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
04/10/2016 09:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/09/2016 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016
08/09/2016 16:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2016 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
08/09/2016 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
01/09/2016 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3997547 PETIÇÃO
10/08/2016 12:39

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/08/2016 13:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/08/2016 18:23

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
11/07/2016 15:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/07/2016 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955580 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/06/2016 18:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CNEN
22/06/2016 08:09

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/05/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 25/05/2016)
24/05/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016. Nº de folhas do processo: 293
17/05/2016 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA (PAJ)
16/05/2016 16:27

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ
11/05/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator
02/05/2016 09:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
19/04/2016 09:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/05/2016
09/12/2015 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
07/12/2015 09:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
07/12/2015 09:21

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
10/06/2014 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
20/09/2010 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
24/08/2010 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
08/07/2010 23:30

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
12/05/2010 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
30/04/2010 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
26/04/2010 18:14

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
21/10/2009 16:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO
29/01/2007 18:08

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/01/2007 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2007

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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