16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de EVAILTON GOMES DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
03/07/2025 13:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081394-35.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVAILTON GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - BA60965 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EVAILTON GOMES DE OLIVEIRA SAYMON DE JESUS OLIVEIRA - (OAB: BA60965) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/06/2025 15:35

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
29/05/2025 08:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:20

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 13:40

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 12:33

Juntada de petição intercorrente
23/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 08:42

Decorrido prazo de EVAILTON GOMES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:50

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 11:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a EVAILTON GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*80-87 (AUTOR)
30/10/2024 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 15:47

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:23

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 08:25

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 08:25

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 08:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2024 22:03

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:59

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:11

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 23:49

Juntada de Certidão
16/04/2024 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:45

Recebidos os autos
01/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/03/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:32

Juntada de laudo de perícia médica
17/02/2024 00:42

Decorrido prazo de EVAILTON GOMES DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:45

Perícia agendada
06/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:29

Decorrido prazo de EVAILTON GOMES DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
18/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/09/2023 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2023 14:50

Juntada de petição intercorrente
17/09/2023 14:23

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048582-19.2023.4.01.3500

Suzana Carla Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Fatima Soares da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1048582-19.2023.4.01.3500

Suzana Carla Coelho

Fundo do Regime Geral de Previdencia Soc...

Advogado: Maria de Fatima Soares da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1000856-65.2017.4.01.3304

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Gloria de Lourdes Ana de Amorim Araujo

Advogado: Ana Paula Queiroz Brandao Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1083422-73.2023.4.01.3300

Marineide Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Johnny da Silva Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1012170-21.2025.4.01.3500

Ogenir Maria de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rubia Betania Gomes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 17:18

Exibir Processo