TRF1 - 0001436-64.2011.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO BRANDAO DA SILVA

CPF *39.***.*17-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 15:48

    Arquivado Provisoramente

  • 20/04/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 15:42

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 23:06

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 00:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 16:46

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 16:45

    Processo Desarquivado

  • 04/02/2021 13:19

    Arquivado Provisoramente

  • 04/02/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 11:55

    Juntada de manifestação

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0001436-64.2011.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIO BRANDAO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO BRANDAO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/01/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 16:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 16:11

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 15:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2020 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/01/2020 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA DIA 17-10-2019

  • 10/10/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2019 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO a suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80

  • 16/08/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 214277

  • 15/08/2019 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2019 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2019 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC

  • 24/07/2019 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 213663

  • 21/03/2017 10:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 20/02/2017 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2017 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2017 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 142. 2. DEFIRO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DESTA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA PORTARIA MF N. 75/2012, ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE. 3. INTIME-SE.

  • 19/12/2016 18:07

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2016 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 201814

  • 20/05/2016 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2016 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2016 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BACENJUD/RENAJUD

  • 12/04/2016 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTA-CORRENTES DO EXECUTADO (...)

  • 18/03/2016 13:33

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 214594

  • 18/12/2015 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2015 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2015 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 174/2015 - FLS. 105/124.

  • 16/09/2015 10:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 174/2015

  • 15/09/2015 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 213074

  • 02/09/2015 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O DESPACHO 1. MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 174/2015 - FL. 93. 2. INTIME-SE

  • 15/07/2015 17:26

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 13:31

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÃO DE REMESSA DA CP N. 174/2015 PARA A SJ/SP-CAPITAL

  • 02/06/2015 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº212375.

  • 28/05/2015 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2015 14:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 174/2015

  • 04/03/2015 14:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 174

  • 27/02/2015 10:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/01/2015 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DE DIREITOS DO EXECUTADO CLÁUDIO BRANDÃO DA SILVA, CPF Nº *39.***.*17-20, NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CELEBRADO COM O BANCO FINASA S/A, PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO TIPO A

  • 30/01/2015 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209811

  • 06/11/2014 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2014 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2014 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXEC

  • 10/09/2014 16:20

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2014 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº208876

  • 25/08/2014 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2014 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2014 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2014 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2014 10:12

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2014 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 206843

  • 31/03/2014 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2014 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A EXEQUENTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO DESTA EXECUÇÃO, COM BASE NO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012. 2. O ARTIGO 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012 DISPÕE QUE "O PROCURADOR DA FAZENDA NACIONA

  • 10/12/2013 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2013 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 205270

  • 28/11/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2013 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2013 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2013 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - 1. A PARTE EXEQUENTE REQUEREU, FL. 64, A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD PARA O BLOQUEIO/PENHORA DOS VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM NOME DO EXECUTADO, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO C

  • 07/10/2013 13:39

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2013 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203581

  • 19/08/2013 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2013 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO BRADESCO S/A - INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

  • 29/05/2013 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BANCO BRADESCO S/A

  • 14/05/2013 13:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - BANCO BRADESCO S/A

  • 23/04/2013 13:52

    OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 144/2013 - BANCO FINASA S/A

  • 12/03/2013 12:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/03/2013 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EXCEPCIONALMENTE, O REQUERIMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RELATIVAS AO VEÍCULO DESCRITO À FOLHA 230, ESPECIALMENTE SOBRE A QUANTIDADE DE PARCELAS ADIMPLIDAS E AS VINCENDAS, PRAZ

  • 11/03/2013 10:18

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2013 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200209

  • 21/01/2013 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2012 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSIM, FACULTO A EXEQUENTE, EM TRINTA DIAS, INSTRUIR O PEDIDO DE PENHORA DE DIREITOS COM DODOCUMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E COM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ADIMPLEMENTO, NUMERO DE PARCELAS

  • 05/12/2012 18:06

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2012 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 205804

  • 12/11/2012 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2012 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2012 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), COMO REQUERIDO À FOLHA 39.

  • 04/09/2012 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 204456

  • 09/08/2012 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/07/2012 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/07/2012 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Int

  • 08/06/2012 18:37

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 202593

  • 28/05/2012 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2012 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2012 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

  • 29/03/2012 16:50

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA.

  • 09/01/2012 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2011 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2011 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO

  • 23/09/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 182 DE 23/09/2011

  • 19/09/2011 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 19/09/2011 14:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/09/2011 14:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/09/2011 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 12. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE.

  • 06/09/2011 14:36

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 202388

  • 22/06/2011 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2011 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

  • 04/05/2011 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2011 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

  • 04/05/2011 16:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2011 14:44

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2011 10:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2011 12:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2011 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXEC

  • 14/03/2011 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 11/03/2011 12:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2011

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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